A professora Iara Gutierrez Cuellar, presidenta do PCdoB-MS e o advogado Mario Fonseca, secretário estadual de organização do partido, se reuniram com o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), virtualmente, na última sexta-feira (4). A reunião contou também com a participação de assessores do deputado, Tatiana Amorim de Deus e Daniel Machado.
No encontro, trataram de vários temas, especialmente da frente ampla em defesa da democracia e da vida, e da proposta que possibilita as federações partidárias em tramitação na Câmara dos Deputados, mas também de outras questões sobre as quais Fábio Trad tem se destacado, como o combate às privatizações e ao desmonte dos serviços públicos. Trataram, ainda, da defesa dos artistas, da cultura e dos elementos da identidade sul-mato-grossense.
A presidenta estadual do PCdoB, professora Iara Gutierrez Cuellar, avaliou como altamente positiva a reunião, valorizando as posições do deputado Fábio Trad na defesa da democracia, do serviço público, da qual ela faz parte, e do patrimônio público nacional. Durante o encontro, a dirigente estadual discorreu sobre a importância das federações partidárias e da união máxima de forças para derrotar as investidas autoritárias de Bolsonaro, defender a vida e a democracia, e abrir novos horizontes para os brasileiros, superando este momento de genocídio e autoritarismo. “A possibilidade das federações partidárias não atende só a uma necessidade de sobrevivência institucional do PCdoB e das outras legendas que não podem mais fazer coligações e que terão cada vez mais dificuldade de superar a cláusula de barreira. Atende a necessidade de preservar a democracia e a representação da diversidade de opiniões dentro nos espaços de poder”, disse a professora Iara, que lembrou, ainda, da existência desse instituto no sistema político, partidário e eleitoral de diversos países, como Alemanha, Uruguai e Chile.
Na condição de trabalhadora do serviço público e dirigente sindical da Federação dos Trabalhadores em Educação Pública de Mato Grosso do Sul (FETEMS), a professora Iara valorizou a luta de Fábio Trad contra a PEC 32/2020, da reforma administrativa. “Importante o diálogo que o deputado estabeleceu com o movimento sindical em diversas questões. É importante seguirmos aprofundando esses laços, pois, além da questão democrática, valorizar o trabalho, a saúde pública e a educação pública fazem parte da retomada de um caminho mais esperançoso para a nossa gente”.
O advogado Mario Fonseca, secretário de organização do PCdoB-MS, da mesma forma avaliou positivamente o encontro. “Foi uma longa conversa de amigos e agentes políticos que entendem a democracia, a justiça social e a soberania nacional como valores inegociáveis”, disse Mario. No decorrer da conversa, o dirigente exaltou a postura de Fábio Trad na luta pelo Estado democrático de direito, na denúncia corajosa dos desmandos de Bolsonaro e na defesa tenaz dos serviços públicos e das empresas estatais, como no caso dos Correios. Mario discorreu sobre a tramitação do PL 2.522/2015 (federações partidárias), aprovado pelo Senado Federal desde 2015 e já com regime de urgência aprovado desde o último dia 9 de junho, podendo ser votado até 4 de agosto, conforme disse o presidente da Câmara dos Deputados.
Mario seguiu dizendo que “o PL das federações partidárias media diferentes posições no parlamento, constituindo uma resposta democrática às regras antidemocráticas cada vez mais restritivas dos últimos anos, como a proibição das coligações proporcionais e a cláusula barreira. Começará a restabelecer o primado dos princípios constitucionais que consagram a liberdade partidária e o pluralismo político”. Criticou, ainda, como falaciosas as afirmações de que o PL reintroduziria disfarçadamente as coligações proporcionais. Para o dirigente, “as alianças proporcionais começavam nas convenções e acabavam no dia da eleição, com frágil ou inexistente compromisso programático. Já uma federação de partidos, na prática, funcionará como um partido só no mínimo por 4 anos, com programa mínimo e com Estatuto para dirimir eventuais divergências. Não visa a disputar uma só eleição, mas à atuação política, programática e também eleitoral em conjunto, preservando a autonomia e identidade dos partidos, em respeito ao pluralismo”.
A presidenta estadual do PCdoB, professora Iara, aproveitou para registrar que o PL das federações partidárias não impõe uma obrigação, apenas uma autorização, uma faculdade. “Vai federar quem quiser. E os partidos que constituírem federação, a própria durabilidade mínima impõe que o façam entre os que têm mais afinidades ideológicas e políticas. Terá que ser registrado um programa mínimo e um estatuto. Se um partido quer sair antes dos 4 anos, será sancionado com a perda do direito aos tempos de rádio e de televisão, bem como do fundo partidário, além de restrições altíssimas ao funcionamento parlamentar”, arrematou Iara.
Por sua vez, o deputado Fábio Trad fez questão de registrar seu respeito, amizade consideração pelo PCdoB, o convívio amistoso e profícuo com a nossa bancada federal e que eventuais diferenças não impedem de estarmos unidos nas questões principais relacionadas ao interesse nacional, bem como a preservação e o aprofundamento da democracia. Disse ter absoluto acordo com a ampla união de forças, não só políticas, mas da sociedade, para deter a marcha autoritária em curso. Sobre as federações partidárias, disse que já estava inteirado da matéria, que votou a favor do regime de urgência para sua tramitação e que apoia integralmente o teor do PL 2.522/2015 conforme veio do Senado. “Sigo defendendo o PL das federações partidárias e me comprometo a discuti-lo com a bancada do meu partido, o PSD, que em sua grande maioria tem manifestado inclinação favorável. E mais: trabalharei para que seja aprovado como está, sem desfigurá-lo, e, em caso de veto, para que seja derrubado”, disse Trad.
Continuando sua fala, reafirmou não só o compromisso, como a sua disposição de continuar combativo na defesa dos servidores e do serviço público, contra a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), e contra as privatizações entreguistas em curso. Além disso, falou que nesta legislatura tem trabalhado, desde a Lei Aldir Blanc e agora na “Paulo Gustavo”, pela valorização dos artistas e dos trabalhadores da cultura, sobretudo levando em conta os impactos da tragédia da pandemia. Tratou também do projeto de lei de sua autoria que define Campo Grande como a “Capital Nacional do Chamamé”. Fundamentou sua importância em razão desse gênero musical, que transcende fronteiras, ser um dos elementos da nossa identidade cultural como sul-mato-grossenses. “Já tratei do projeto com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, que manifestou apoio na tramitação, mas peço a participação de vocês, como membros do partido aqui do nosso estado, pois entendem por vivência o que significa para nós o chamamé. Quero que me ajudem a envolver os segmentos culturais, porque precisa ser um anseio da sociedade, não uma lei burocrática sem impacto na realidade”, disse o parlamentar. Os dirigentes do PCdoB, oriundos das fronteiras de Bolívia e Paraguai, se dispuseram com entusiasmo a colaborar.
Por fim, a presidenta do PCdoB/MS agradeceu a disposição do deputado Fábio Trad de se encontrar e dialogar longamente com a representação local do PCdoB. “Seguiremos juntos, deputado, sempre contando com a sua amizade e o respaldando pela atuação destacada que honra os sul-mato-grossenses no parlamento federal. Conte com o PCdoB”, finalizou.
